REGRESSO AO NADA: SOBREVIVÊNCIA URBANA DEPOIS DO ENCARCERAMENTO EM MASSA

Publicado em: 08/04/2015

por Alessandro De Giorgi*
traduzido por Leandro Ayres França**

 

Sabe, estar na prisão e não saber de verdade como é difícil aqui fora nas ruas... Eu lembro quando eu saí. Eu caminhei com a minha esposa por algumas horas antes de eu chegar até a casa do egresso. Então, ela me acompanhou pelo meu bairro, e eu falei, que merda! Foda-se isso. Porque eu não vi ninguém lá fora, não tinha ninguém lá fora, não tinha nada, cara. O meu canto, ele era chamado de Cidade Fantasma. Mas ele nunca foi uma cidade fantasma. [Agora] ele estava vazio! O sentimento não estava lá, as pessoas não estava lá. Tipo, estava apenas... vazio, cara! Quando eu voltei, não tinha nada lá, não tinha nenhuma fundação, nenhuma estrutura lá ou nada pra mim dizer, ok, eu posso pegar bem aqui e construir alguma coisa. Não tinha nada. Estava plano.
– Spike, 14 out 2011

 

No fim de 2012, 1,6 milhões de pessoas estavam encarceradas nas prisões e cadeias dos Estados Unidos. Se a população em liberdade condicional e em suspensão condicional da pena for incluída, cerca de 6,9 milhões de pessoas – aproximadamente 3% da população estadunidense – estão atualmente sob alguma forma de supervisão correcional (Glaze e Herberman 2013). Na Califórnia, houve um contínuo declínio na população prisional como resultado da decisão da Suprema Corte no caso Brown v. Plata (2011). A decisão exigiu uma redução na população prisional estadual para 137,5% da capacidade de engenharia com o fim de reduzir a drástica superlotação das prisões estaduais. Todavia, mais de 134.000 pessoas estão cumprindo pena em prisões estaduais e cadeias locais – um aumento de 500% desde 1980 – enquanto 45.000 indivíduos estão em liberdade condicional (CDCR 2014).

Ao longo da última década, nos Estados Unidos, o crescimento sem precedente da população sob controle penal inspirou um significativo corpo da literatura criminológica quanto à questão do “encarceramento em massa” (ver, por exemplo, Garland 2001; Clear e Frost 2013). A concentração desproporcional de aprisionamento nas comunidades urbanas pobres e de cor levou estudiosos críticos a descrever a experiência penal das últimas décadas como um modelo emergente de regulação punitiva dos pobres em uma sociedade neoliberal cada vez mais dividida em termos de desigualdade racial e de classe (Wacquant 2009; Alexander 2010; Tonry 2011).

No entanto, o confinamento em massa de homens e mulheres de minorias pobres das periferias americanas ilustra somente um lado da atual crise penal; o outro lado é a questão emergente do regresso do prisioneiro. Enquanto a expansão prisional avançou rapidamente entre meados da década de 1970 e o início dos anos 2000, criminólogos mainstream e políticos “duros contra o crime” do mesmo modo tendiam a ignorar o fato inevitável de que mais de 95% dos prisioneiros estadunidenses eventualmente seriam libertados de instituições penais, enfrentando, pois, o difícil desafio de “reintegrarem-se” na sociedade (Travis 2005).

Apenas em 2012, 637.400 prisioneiros foram libertados das prisões americanas – uma média de 1.714 por dia (Carson e Golinelli 2013). As estatísticas mostram que, ao sair da prisão, a maioria dos apenados retorna aos mesmos bairros pobres, segregados e periféricos, onde eles residiam na época de suas detenções (Clear 2007; Hallett 2012). Como revelam pesquisas sobre o regresso de ex-detentos, prisioneiros em retorno são ainda menos empregáveis do que eles eram antes de entrar na prisão (Pager 2003); sua renda anual é 30 a 40% menor que a renda média de seus pares não encarcerados (Western 2006); e os poucos dentre eles que conseguem emprego são relegados ao mercado de trabalho secundário de empregos precários e de baixa renda, no qual eles ocupam a volumosa categoria dos “pobres trabalhadores” (Crutchfield 2014). Além disso, quase 75% dos ex-prisioneiros terão uma história de abuso de drogas, doença crônica ou distúrbio mental, sem tratamento, no momento de sua soltura (Lurigio 2001).

Antes da implementação da legislação do “Realinhamento da Segurança Pública”, em outubro de 2011, mais de 65% dos prisioneiros libertados na Califórnia eram novamente presos dentro de três anos, fosse por uma nova acusação criminal ou por uma infração técnica de sua liberdade condicional (Petersilia 2003; CDCR 2011). Resta saber se o impacto a longo prazo do realinhamento provocará um real desencarceramento ou uma simples transferência de corpos (e da responsabilidade de armazená-los) das instituições estaduais para as cadeias locais, mas o ciclo de encarceramento e regresso tornou-se um “acontecimento particular da vida” nas vidas dos pobres urbanos, especificamente dos desfavorecidos homens latinos e afro-americanos (Western 2006). Em conjunto com a eliminação de facto do welfare e a reestruturação neoliberal do mercado de trabalho, a prisão tornou-se, então, um dispositivo principal para o governo de rampantes desigualdades raciais e socioeconômicas em uma sociedade de capitalismo tardio e neoliberal, como a dos Estados Unidos.

A metodologia etnográfica requer um envolvimento direto do pesquisador nas vidas cotidianas das pessoas estudadas (Emerson et al. 1995). Quando aplicada ao estudo de um particular problema social (por exemplo: falta de moradia, pobreza, dependência de drogas etc.), tem-se como premissa a noção de que uma profunda imersão no campo permitirá ao pesquisador coletar informações sobre o problema tal como ele é experimentado, percebido, definido e tratado pelos grupos sociais mais diretamente afetados por ele (Becker 1963). Portanto, a metodologia etnográfica geralmente envolve observação participante, entrevistas, histórias de vida e documentação visual (ver, por exemplo, Anderson 2000; Bourgois 2003; Bourgois e Schonberg 2009).

O material de pesquisa aqui apresentado é extraído de um estudo etnográfico das narrativas pessoais e experiências vividas de um grupo de prisioneiros recentemente libertados que enfrentam o desafio de “reintegração” em Oakland, Califórnia. Oakland é uma antiga cidade industrial na Califórnia que testemunhou, no relativamente breve espaço de quatro décadas: um enorme influxo de afro-americanos vindos do sul, durante a Grande Migração (1930-1950); a emergência de uma das mais radicais e poderosas expressões do movimento black power, o Partido Pantera Negra para Autodefesa (1960-1970); e, finalmente, a desindustrialização das décadas de 1980 e 1990, que transformou os bairros afro-americano e latino (West e East Oakland), outrora vibrantes, em um desolado terreno baldio urbano.

O trabalho de campo para essa pesquisa foi realizado em uma área de West Oakland assolada por níveis cronicamente altos de pobreza, desemprego, falta de moradia, abuso de drogas, prostituição e criminalidade de rua – isto é, o que pode ser definido como um gueto pós-industrial ou um “hipergueto”, para emprestar a definição de Wacquant (2009).

Dados socioeconômicos da vizinhança onde eu realizei a maior parte do trabalho de campo indicam que 50,4% da população são afro-americanos, 20% são latinos e 12,5% são asiáticos; 50,3% dos residentes estão atualmente desempregados ou fora da população ativa, ou seja, eles pararam totalmente de procurar trabalho; a renda familiar média é de US$ 27.034 por ano (em comparação com a média de US$ 40.055 da cidade de Oakland) e cerca de 38% das famílias vivem abaixo da linha de pobreza (69,4% delas chefiadas por mulheres com crianças menores de 18 anos de idade) (US Census Bureau 2014).

Tendo em conta a composição racial e de classe da área, não é surpresa que a região tenha gradualmente se transformado em um “gueto de serviços”, caracterizado por uma alta concentração de associações sem fins lucrativos e organizações comunitárias que fornecem serviços básicos – desde assistência médica preventiva e programas de reabilitação de drogas até refeições e alojamento gratuitos – à vasta população de pobres e pessoas marginalizadas, incluindo ex-detentos e suas famílias, que residem na área. Várias dessas organizações comunitárias são operadas por ex-prisioneiros que se voluntariam para elas como parte de seu processo de regresso.

A hipótese principal do estudo é que a reintegração de ex-prisioneiros é dificultada por dois processos mutuamente reforçados: primeiro, a concentração extrema de aprisionamento em bairros urbanos pobres corrói o tecido social dessas comunidades, rompe redes informais de apoio, reduz oportunidades econômicas e desestabiliza estruturas familiares já frágeis (ver Braman 2004; Clear 2007; Comfort 2008). Segundo, o crescente influxo de prisioneiros que retornam – a maioria deles não qualificados, com baixa escolaridade, privados de direitos políticos e já desempregados ou subempregados à época de suas detenções – intensifica ainda mais a concentração espacial da marginalidade urbana, expondo ex-detentos e suas famílias a altos níveis de desorganização social, instabilidade econômica e insegurança existencial (ver também Hallett 2012).

Na quase inexistência de qualquer forma de assistência social para ex-detentos e suas famílias, e na sequência de amplas estratégias de redução de custos que afetaram programas de supervisão comunitária, tais como a liberdade condicional e a suspensão condicional da pena, as experiências dos prisioneiros que retornam, que eu acompanhei, sugerem a emergência de um modelo, de baixos custo e intensidade, de contenção urbana segregante, que se descentraliza nas forças de mercado e em atores privados (organizações sem fins lucrativos, empregadores de baixos salários, comerciantes e senhorios), e que é destinado às populações diversamente desprivilegiadas que habitam o gueto urbano contemporâneo: ex-prisioneiros, apenados em condicional, sem-tetos, indivíduos que sofrem de doença mental ou dependentes químicos, homens e mulheres cronicamente desempregados, e migrantes em situação irregular. Essa mal regulada coleção de forças privadas, apoiada pela sempre presente ameaça de prisão ou cadeia, é tudo o que resta em uma “cidade fantasma” pós-industrial despojada das redes comunitárias e dos serviços de assistência social que povoaram as regiões antes da experiência penal das décadas de 1980 e 1990.

Nessa série, eu apresentarei matérias-primas do campo em uma tentativa de ilustrar algumas das estratégias de sobrevivência adotadas por ex-prisioneiros e suas famílias, no momento em que eles retornam a suas comunidades dilapidadas e ingressam mais uma vez na inchada categoria dos pobres urbanos.

 



Referências

Alexander, M. 2010. The New Jim Crow: Mass Incarceration in the Age of Colorblindness. New York: The Free Press.

Anderson, E. 2000. Code of the Street: Decency, Violence, and the Moral Life of the Inner City. New York: Norton.

Becker, H.S. 1963. Outsiders: Studies in the Sociology of Deviance. New York: The Free Press.

Bourgois, P. 2003. In Search of Respect: Selling Crack in El Barrio. Cambridge: Cambridge University Press.

Bourgois, P. and Schonberg, J. 2009. Righteous Dopefiend. Berkeley: University of California Press.

Braman, D. 2004. Doing Time on the Outside. Incarceration and Family Life in Urban America. Ann Arbor: University of Michigan Press.

Carson, E.A. and D. Golinelli 2013. Prisoners in 2012: Trends in Admissions and Releases, 1991–2012. Washington, DC: Bureau of Justice Statistics.

CDCR 2011. 2011 Adult Institutions Outcome Evaluation Report. Sacramento: CDCR Office of Research.

CDCR 2014. Monthly Report of Population, May  2014. Available at http://www.cdcr.ca.gov/Reports_Research/Offender_Information_Services_Branch/Population_Reports.html.

Clear, T. 2007. Imprisoning Communities: How Mass Incarceration Makes Disadvantaged Neighborhoods Worse. Oxford: Oxford University Press.

Clear, T. and N. Frost 2012. The Punishment Imperative: The Raise and Failure of Mass Incarceration in America. New York: New York University Press.

Comfort, M. 2008. Doing Time Together: Love and Family in the Shadow of the Prison. Chicago: The University of Chicago Press.

Crutchfield, D. 2014. Get a Job: Labor Markets, Economic Opportunity, and Crime. New York: New York University Press.

Emerson, R., R. Fretz, and L. Shaw. 1995. Writing Ethnographic Fieldnotes. Chicago: The University of Chicago Press.

Garland, D. 2001. Mass Imprisonment. London: Sage.

Glaze, L.E. and E.J. Herberman 2013. Correctional Populations in the United States, 2012. Washington, DC: Bureau of Justice Statistics.

Hallett, M. 2012. “Reentry to what? Theorizing prisoner reentry in the jobless future.” Critical Criminology 20: 213–28.

Lurigio, A.J. 2001. “Effective services for parolees with mental illnesses.” Crime & Delinquency, 47(3): 446–61.

Pager, D. 2003. Marked: Race, Crime, and Finding Work in an Era of Mass Incarceration. Chicago: The University of Chicago Press.

Petersilia, J. 2003. When Prisoners Come Home: Parole and Prisoner Reentry. New York: Oxford University Press.

Tonry, M. 2011. Punishing Race: A Continuing American Dilemma. New York: Oxford University Press.

Travis, J. 2005. But They All Come Back: Facing the Challenges of Prisoner Reentry. New York: Urban Institute.

US Census Bureau 2014. 2008–2012 American Community Survey. Available at http://factfinder2.census.gov/faces/tableservices/jsf/pages/productview.xhtml?pid=ACS_12_5YR_DP03&prodType=table.

Wacquant, L. 2009. Punishing the Poor: The Neoliberal Government of Social Insecurity. Durham, NC: Duke University Press.

Western, B. 2006. Punishment and Inequality in America. New York: Russell Sage Foundation.

 

Alessandro De Giorgi é Professor Adjunto e Coordenador da Pós-Graduação do Departamento de Estudos de Justiça, da San José State University (Califórnia), e membro do Conselho Editorial da revista Social Justice. O autor agradece os assistentes da pesquisa Carla Schultz, Eric Griffin, Hilary Jackl, Maria Martinez, Samantha Sinwald, Sarah Matthews e Sarah Rae-Kerr por suas inestimáveis contribuições. Mais informações disponíveis aqui.

** Leandro Ayres França é Doutorando e Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Modernas Tendências do Sistema Criminal. Advogado criminalista. Mais informações disponíveis aqui.

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Leia aqui os outros registros do estudo:

Regresso ao Nada #1: Arranje um Trabalho, Qualquer Trabalho.

Regresso ao Nada #2: Os Pobres Trabalhadores.

Regresso ao Nada #3: Lar, Doce Lar

Regresso ao Nada #4: Na Sombra do Cárcere

Tradução de: DE GIORGI, Alessandro. “Reentry to Nothing: Urban Survival after Mass Incarceration.” Social Justice blog, 28 mai 2014. © Social Justice 2014.

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