REGRESSO AO NADA #4: NA SOMBRA DO CÁRCERE

REGRESSO AO NADA #4: NA SOMBRA DO CÁRCERE

Publicado em: 05/10/2015

por Alessandro De Giorgi*
traduzido por Leandro Ayres França**

 

Os materiais apresentados nessa série foram extraídos de um estudo etnográfico sobre o regresso de prisioneiros, que eu conduzi entre março de 2011 e março de 2014, em uma área de West Oakland, Califórnia, assolada por níveis cronicamente altos de pobreza, desemprego, falta de moradia, vício em drogas e criminalidade de rua. Em 2011, com o consentimento de um posto de saúde comunitário local, que presta assistência médica básica gratuita e outros serviços básicos às populações marginalizadas na região, eu realizei observação participante com diversos prisioneiros que retornavam, principalmente homens afro-americanos e latinos, com idades entre 25 e 50 anos. Nessa série de registros, eu apresentarei breves relatos etnográficos de alguns desses homens (e, muitas vezes, de suas companheiras) enquanto eles lutam pela sobrevivência após a prisão em um gueto pós-industrial. Para informações mais detalhadas sobre esse projeto, clique aqui. Para ler os relatos anteriores, favor seguir estes links: Arranje um Trabalho, Qualquer Trabalho  (#1), Os Pobres Trabalhadores (#2), Lar, Doce Lar (#3).

 

As políticas do cárcere e as práticas custodiais informais, e muito da interação entre carcereiros e encarcerados, contêm um elemento, tenuamente disfarçado, de maldade intencional. Isso acontece porque a maioria das pessoas que determinam as políticas carcerárias ou administram a prisão, bem como o público geral, acreditam que prisioneiros são desonrosos que merecem ser tratados com maligna negligência.
— John Irwin, The Jail (1985/2013, p. 45)

 

É como... quando as coisas não tão indo bem pra mim aqui fora e eu tô passando sufoco... Eu fico dizendo pra mim mesmo, “É hora de voltar pra cadeia.” Às vezes eu sentia que eu preferia estar na cadeia do que aqui fora, porque aqui fora eu realmente posso machucar alguém que é uma pessoa inocente, mas se eu fizer mal pra alguém lá dentro, é tipo merda nenhuma. (...) A gente não é nada lá dentro, então eles num vão se surpreender se eu machucar alguém lá dentro.
— Rico

 

Debates contemporâneos sobre a crise do encarceramento em massa nos Estados Unidos são impulsionados por considerações de custo-benefício, uma circunstância que explica em grande parte o atual apoio bipartidário por tímidas reduções na população prisional (ver Aviram 2015). Na Califórnia, o almejado reajuste do estado penal tem tomado a ambivalente forma de um “realinhamento” de poderes penais, por meio do qual grandes números de prisioneiros não violentos, antes alojados em prisões estaduais, agora estão sendo canalizados para o sistema prisional local. De fato, desde a introdução da Lei de Realinhamento da Segurança Pública da Califórnia (AB109) em 2011, mais de um terço do declínio dos 40.000 prisioneiros registrados na população correcional do estado tem sido contrabalançado por um aumento simultâneo nas populações das cadeias (PPIC 2015) – um processo mais apropriadamente definido como transencarceramento do que como desencarceramento (ver Lowman, Menzies e Palys 1987).

Qualquer consideração séria quanto ao crescente papel que instituições penais – e cadeias, em particular – passaram a desempenhar nas vidas dos pobres das cidades, de suas famílias e de suas comunidades segregadas, no despertar de duas décadas de cerceamento do welfare, de aumento do desemprego e de selvagens cortes para serviços públicos, está perceptivelmente ausente da contemporânea retórica do “smart on crime[1] (Dolan e Carr 2015). De modo similar, nenhuma referência séria é feita à urgente necessidade de investimentos massivos nos serviços sociais – não em varas de drogas, programas comunitários de correção ou outras medidas “ampliadoras da rede”, mas em programas sociais reais como subsídios para moradia, assistência médica, auxílio alimentar e renda mínima – para os pobres urbanos que atualmente são armazenados em instituições penais e que eventualmente se juntarão ao florescente exército de ex-prisioneiros que regressam à sociedade. Considerando a corrente tendência para a descentralização do poder de punir, o papel das cadeias municipais no governo da marginalidade social se tornará muito mais proeminente no futuro, uma perspectiva que deveria aumentar a preocupação pública, tendo-se em conta as condições abismais sob as quais as pessoas frequentemente cumprem pena em cadeias, onde programas de reabilitação são virtualmente inexistentes, oportunidades educacionais são uma miragem e serviços médicos são ainda piores que aqueles oferecidos em prisões estaduais – e considerados inconstitucionais pela Suprema Corte estadunidense, pela decisão Brown v. Plata.[2] Sob essas circunstâncias e na ausência de qualquer projeto político para enfrentar a crônica pobreza urbana e os crescentes níveis de desigualdade social, a hodierna rearticulação do estado penal provavelmente resultará em maior superlotação e decadência de cadeias locais, cada vez mais transformadas em albergues dos dias modernos, e no despejo de centenas de milhares de indivíduos desempregados e não empregáveis nos dilapidados bairros de onde eles vieram.

Nas notas seguintes, eu documento como, apesar dos níveis abismais de negligência e abuso que caracterizam essas instituições – particularmente em termos de saúde física e mental de seus hóspedes – as cadeias passaram a representar uma das poucas formas residuais de “assistência pública” da completa destituição que os pobres sofrem no gueto pós-industrial, muitas vezes representando sua única chance de terem acesso a comida, abrigo e assistência médica esporádica. Claro, isso não pretende sugerir que prisões deveriam continuar a oferecer seus “serviços” aos pobres das cidades; porém, deveríamos nos perguntar se a estratégia de não intervenção atualmente defendida por reformadores e candidatos presidenciais, em todo o espectro político, nada mais representa que o capítulo mais recente em uma longa história de corte de despesas públicas do gueto e de maligna negligência com relação à racializada pobreza urbana.

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Naira sentada na sua sala de estar, poucas semanas após sua libertação.

 

24 de novembro de 2013

São 7 horas da manhã de um domingo enevoado. Eu tenho um encontro marcado com Rico no seu apartamento, em East Oakland, para levá-lo a San Raphael a fim de buscar sua namorada Naira, que está prestes a ser solta da cadeia municipal de Marin. Ela foi presa há algumas semanas, depois de tentar descontar um cheque de US$ 500 que outra pessoa tinha forjado, em troca de uma participação de US$ 50. Isso aconteceu depois de a assistência financeira que ela recebe da tribo indígena à qual ela pertence ter sido cortada algumas vezes, reduzindo de US$ 900 para US$ 650. Naira acredita que a tribo está investindo milhões de dólares na construção de um novo cassino e resort gigante no condado de Sonoma. Isso faz com que seja difícil para Naira e Rico, que trabalha apenas umas poucas horas por semana na clínica comunitária em West Oakland, pagarem seu aluguel – US$ 850 por um apartamento de um quarto, em uma área dilapidada de East Oakland – e outras despesas de subsistência.

Rico, seu cabelo recém penteado e formalmente vestido para a ocasião, está esperando por mim fora do apartamento. Ele está conversando com um homem latino coberto de tatuagens, com seus 50 e poucos anos, que ele introduz como um velho amigo. Os dois entram no carro e eu deixo o homem algumas quadras depois. Rico me conta que Manuel fora um de seus clientes nos velhos tempos, quando Rico vendia drogas para sustentar seu próprio vício em heroína. Na noite anterior, ele lhe trouxera um pouco de Kentucky Fried Chicken[3] porque Rico não tinha nada para comer.

Rico está animado. Durante nossa viagem de meia-hora até San Raphael, nós ouvimos músicas de salsa do seu celular, em alto volume, enquanto contemplamos vistas, de tirar o fôlego, do nascer do sol sobre a Bay Area. Ele espera que Naira pareça muito melhor que antes de ela ir para a cadeia, porque pelo menos lá dentro “Ela tem tido comida decente, dormido mais, e não tem usado drogas” por algumas semanas.

Alex: Então, você tem visitado ela?
Rico: Eu não tenho nem falado com ela por telefone.
Alex: Sério?
Rico: Porque ela não pode me ligar a cobrar e eu não tenho dinheiro. Além disso, tem pouco espaço pra gente, cê sabe... pense. É, especialmente ela... De certa forma, é bom [que ela foi para a cadeia], porque ela pode colocar a cabeça de volta no lugar.

Chegamos à cadeia municipal de Marin. O edifício parece um abrigo nuclear, com pessoas recém libertas emergindo como formigas de um formigueiro. Eu espero no carro enquanto Rico e Naira se abraçam e se beijam na frente da entrada do presídio. Em torno deles estão outros casais e famílias que se reconectam, muito parecido com desembarques em um aeroporto. No carro, Naira vai para o banco de trás, e Rico se senta ao meu lado.

Naira: Acabei de sair! Eu tive que esperar. Atrasei todo mundo porque eles não tinham deixado meu cheque pronto.
Rico: Eles te deram dinheiro?
Naira: Não, eles me deram um cheque. Eles não te dão dinheiro quando você sai daqui.
Alex: Então, quanto eles te deram?
Naira: O que eu tinha nos meus registros.
Alex: Oh, ok. Então eles só te deram de volta o teu próprio dinheiro. Eu pensei que eles tinham te dado algum tipo de dinheiro na porta... Você sabe, tipo quando eles te soltam da San Quentin e você ganha US$ 200 no portão?
Naira: É, se fosse esse o caso, eu viria pra cadeia toda semana!

Em nossa viagem de volta a Oakland, Naira compartilha o que ela viu na cadeia:

Alex: Então, como era a comida?
Naira: Era boa. Era muito boa! Ganhamos sopa nas terças e quintas, e tínhamos refri e pipoca nos sábados. Era muito bom. Além disso, eles me deram tíquetes de ônibus.
Rico: Eles não têm muita utilidade aqui.
Naira: Oh, eles não servem prá cá? Vamos ver. Sei que você pode pegar uma baldeação que serve. Eu acho que funciona.
Alex: Qual é o valor?
Naira: Dois dólares... Eles te dão o suficiente pra chegar em casa.
Rico: E quanto ao banho de sol? Tem um pequeno pátio lá dentro?
Naira: Sim, patiozinho. Uma confusão. Mas, é um monte de loucas lá, cara.
Alex: Loucas?
Naira: É, um monte de meninas jovens lá, oh uau, eu pensei, tinha uma que ficava se socando por toda parte. Você tem todas essas personalidades aparecendo, é maluco. Tinha uma mulher que ria sozinha, a outra ficava conversando consigo mesma, uma outra, noutro dia, ficou batendo a cabeça contra a parede... isso fez ela sangrar. Minha colega teve que ir contar pro agente, e eles tiveram que colocar ela na cela com a câmera... Teve uma mulher, eles não davam pra ela os remédios e ela simplesmente surtou. Ela espalhou o cocô dela por toda a cela, pelas janelas... foi nojento. Ela tinha, tipo, por toda a cara dela.
Rico: Eles te deram os seus [remédios] rápido?
Naira: Não, eu mal peguei os meus, tipo semana passada. Eles levaram uma semana só pra virem me ver.
Rico: Você tem que ligar e pedir sua receita, pedir pra eles mandarem.
Naira: Eles nem ligam pros remédios; não dão a mínima a não ser que você surte, daí eles te colocam numa cela almofadada e então eles percebem, “Oh, talvez ela realmente precise dos remédios dela.” Elas são todas garotas jovens – quero dizer, elas são jovens – que são loucas.
Alex: Então, você diria que isso acontece mais frequentemente com pessoas mais novas?
Naira: É, mais com as mais novas do que com essas mais velhas... Tipo, mais ou menos 20 a 21, 18 ou 19.
Rico: Quantas em cada módulo?
Naira: Duas por cela. Uma das garotas, ela também é chef. É, eu ajudei ela enquanto ela tava se recuperando bem mal da bebida. Ela é diabética também, e eles não davam os remédios pra ela.
Rico: Isso é loucura, diabéticos precisam das suas coisas!
Naira: Toma um tempo pra eles levarem remédio lá dentro. Eu até trouxe toda minha papelada pra mostrar que medicação eu tava tomando e verificar e mesmo assim eles levaram duas semanas pra me dar eles.
Alex: Sério?
Naira: Sim, tipo, a médica veio, e me vê e diz, “Como você se sente?” Eu disse, “Sinto como se o meu cérebro estivesse solto, tipo quando você se vira e se sente tipo tonta. É assim que me sinto.” Ela disse, “Oh...” Daí ela continuou me julgando, “Oh, eu estou vendo em você algumas tatuagens interessantes, você é associada a gangues?” Eu disse, “Não.” E ela pensou, “Ah tá, certo, tanto faz...” Ela, tipo assim, “Você conhece o Daniel?” O que que isso tem a ver com a minha medicação!? “Você bebe ou fuma?” “Sim.” “Você usa drogas?” Eu disse, “Uma vez ou outra, talvez.” “Ah tá,” ela diz, e é como se ela continuasse me criticando. Eu assim, “Vou conseguir meus remédios ou o quê?”
Rico: Se eu fosse diabético e eles não me dessem os meus, eu abriria um processo. Processo, de verdade.
Naira: A garota tava tipo desmaiando. Eu tive que achar açúcar e ficar dando açúcar pra ela, fazer água com açúcar... E ela, tipo, “Oh, obrigada.” Daí, eu, “Eles não dão a mínima lá dentro.” Ela mal conseguia falar; ela tava tipo mal se aguentando.
Rico: Não é como Santa Rita, onde eles vão te dar seus remédios rápido. Lá dentro, eles te entrevistam quando você logo entra e você vê um médico e tudo mais.
Naira: Eles fazem aqui dentro também! E eu até dei minha papelada pra eles. “Bem, a gente tem que verificar isso.” Eles verificaram e me deram meu inalador, mas não conseguiram meus outros remédios. Ela continua, “Então, você tava tomando esses remédios?” Eu respondi, “Não, eu ainda .” Ela disse, “Bem...” Ela olhou pro terceiro papel e disse, “Ah sim, vejo que eles verificaram mesmo isso.” Nem se preocupou em virar a página, é por isso. Eles têm um monte de mulheres lá dentro agora simplesmente surtando, berrando e gritando a noite inteira.
Alex: É muito barulhento à noite?
Naira: É. Em Santa Rita, eles mantinham as pessoas malucas em outro lugar; elas não ficavam na unidade de alojamento. Aqui, elas tão bem no meio, com todas as janelas e elas ficam muito loucas... Elas ficam tirando a roupa e ficam lá peladas nas janelas, berrando e você não pode nem falar no telefone que elas dizem, “O que você tá olhando, sua puta?” “Eu só tô conversando, conversando.” Eles não alojam elas separadamente; elas ficam tipo bem na frente de onde a gente tem nosso tempo livre[4], é como se você não pudesse deixar de ver elas porque elas estão, tipo... em todo lugar ao seu redor. Você vê elas batendo suas cabeças. Uma menina tava sangrando. E daí eles levam elas para a cela almofadada e eles são todos duros com elas, você sabe, eles ficam todos grossos com elas. E eles estão fazendo algo muito ruim. Os agentes lá dentro... Todos eles sabem o que aconteceu com os remédios, mas isso não é nem da conta deles.

Quando chegamos de volta a East Oakland, passa das 8h30 da manhã, e o sol está alto no céu. À medida que passamos pela International Boulevard, eu vejo nas calçadas a sortida população que enche as ruas em uma manhã de domingo: filas de pessoas sem teto empurrando carrinhos, viciados em drogas e alcoólatras desmaiando em bancos, food trucks vendendo burritos e tamales, famílias arrumadas para a igreja caminhando entre prostitutas de rua e grupos de jovens com camisetas brancas enormes de pé em frente a lojas de bebidas. Nós paramos no McDonald’s, na 98th Avenue, onde Rico e Naira pegam dois cafés, um suco de laranja e quatro tortinhas, por um total de US$ 8,50. Enquanto estamos aguardamos na fila, nós vemos o amigo de Rico, Manuel, lá fora. Depois de termos pegado nossos pedidos, saímos da lanchonete e Naira e Rico cumprimentam seu amigo.

Manuel entrega um pesado saco plástico a Rico, quem me explica que é um peru que seu amigo acabou de conseguir de graça de uma igreja local. A próxima quinta-feira será dia de Ação de Graças e Rico insiste que eu leve o peru para casa como um agradecimento pela carona de hoje. Eu recuso, educadamente. Então, nós compartilhamos alguns cigarros fora do McDonald’s com Manuel, quem diz a Rico que Naira parece muito mais saudável após seu tempo na cadeia. Assim que ela acende o seu cigarro, ele comenta, “Você parece bem, Naira! Você realmente precisava disso, hein?”



Notas do Tradutor
 

[1] A iniciativa política smart on crime foi um pacote de medidas proposto pelo Departamento de Justiça, em 2013 (Procurador-Geral Eric Holder), em prol da modernização do sistema de justiça criminal estadunidense. Dentre as reformas identificadas como necessárias para a aplicação de leis federais de uma forma mais justa e – em tempos de orçamento reduzido – mais eficiente, foram propostas as seguintes: priorização dos recursos disponíveis e da persecução criminal para casos mais sérios; reforma da aplicação da lei para eliminar impactos díspares e reduzir prisões sobrecarregadas; busca por alternativas ao encarceramento de crimes não violentos e de baixa ofensividade; aprimoramento do regresso de ex-apenados para reduzir a reincidência e a revitimização; fortalecimento da prevenção de violência e da proteção das populações mais vulneráveis.

[2] Brown v. Plata foi uma decisão da Suprema Corte Americana de 2011, que estabeleceu ser necessário um limite populacional determinado por ordem judicial para remediar uma violação (superlotação) dos direitos constitucionais da Oitava Emenda: “Fianças excessivas não serão exigidas, nem multas excessivas impostas, nem penas cruéis e incomuns inflingidas.”

[3] Kentucky Fried Chicken é uma rede de restaurantes fast-food, que explora a antiga receita de frango frito do Kentucky, criada pelo Coronel Harland Sanders, fundador do KFC, em 1939. Atualmente, a rede possui lojas em São Paulo e no Rio de Janeiro.

[4] No original, pod time: tempo livre, utilizado pelos prisioneiros para banhos, refeições, ligações telefônicas e passatempos, no interior do módulo penal (pod).

 

Referências
 

Aviram, Hadar. 2015. Cheap on Crime: Recession-Era and the Transformation of American Punishment. Oakland, CA: University of California Press.

Dolan, Karen and Jodi L. Carr. 2015. The Poor Get Prison: A Comprehensive Look at the Criminalization of Poverty. Washington, DC: Institute for Policy Studies. At http://www.ips-dc.org/wp-content/uploads/2015/03/IPS-The-Poor-Get-Prison-Final.pdf.

Irwin, John. 1985/2013. The Jail: Managing the Underclass in American Society. Oakland, CA: University of California Press.

Lowman, John, Robert J. Menzies, and Ted S. Palys (eds.). 1987. Transcarceration: Essays in the Sociology of Social Control. Aldershot, UK: Gower.

PPIC. 2015. Realignment, Incarceration and Crime Trends in California. San Francisco, CA: Public Policy Institute of California. At http://www.ppic.org/content/pubs/report/R_515MLR.pdf.

 

Alessandro De Giorgi é Professor Adjunto e Coordenador da Pós-Graduação do Departamento de Estudos de Justiça, da San José State University (Califórnia), e membro do Conselho Editorial da revista Social Justice. O autor agradece os assistentes da pesquisa Carla Schultz, Eric Griffin, Hilary Jackl, Maria Martinez, Samantha Sinwald, Sarah Matthews e Sarah Rae-Kerr por suas inestimáveis contribuições. Mais informações disponíveis aqui.

** Leandro Ayres França é Doutorando e Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Modernas Tendências do Sistema Criminal. Advogado criminalista. Mais informações disponíveis aqui.

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Para uma descrição mais detalhada do projeto, clique aqui.

Leia aqui os outros registros do estudo:

Regresso ao Nada #1: Arranje um Trabalho, Qualquer Trabalho

Regresso ao Nada #2: Os Pobres Trabalhadores

Regresso ao Nada #3: Lar, Doce Lar

Tradução de: DE GIORGI, Alessandro. “Reentry to Nothing #4 – ‘In the Shadow of the Jailhouse’.” Social Justice blog, 04 set 2015. © Social Justice 2015.

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